HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AVILTANTES. ONDE ESTÁ A SOLUÇÃO?

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AVILTANTES. ONDE ESTÁ A SOLUÇÃO?

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Olá Leitores tudo bem? Hoje vamos falar de um assunto bastante delicado que mostra a necessidade de maior união na classe dos Advogados, cujo intuito é o de buscar padronizar valores de honorários para diligências, já que atualmente existem muitos Advogados trabalhando em troca do recebimento de honorários irrisórios! Espero que este artigo leve os leitores a pensar melhor sobre esta causa e a se mobilizar para buscar um melhor retorno para todos os profissionais da área.

Advogar não é para qualquer um, porém é uma aventura deliciosa para aqueles que gostam de estudar, de defender as pessoas e trabalhar incessantemente, pois somente desta forma é possível atingir um bom patamar na profissão. Aqui vamos falar especialmente dos Advogados que possuem escritórios, ou que prestam serviços para escritórios, pois são os profissionais que mais realizam diligências em todo o país.

O retorno financeiro da Advocacia não é imediato, ele vem com o tempo. Que tempo é esse? Depende. Irá variar de acordo com seu grau de comprometimento, especialização, determinação, foco, além de muito trabalho. Formar uma carteira de Clientes é algo que demanda comprometimento e paciência. Em razão de tal fato, os Advogados em seu início de carreira, que possuem escritórios e buscam novos contatos com outros profissionais, ou ainda quem pretende uma renda extra e estão recomeçando a carreira, estão dispostos a fazer diligências consistentes em: audiências, despachar com Juízes e Desembargadores, retirar alvarás, distribuir carta precatória, protocolar petições, obter fotocópias, dentre outros serviços.

Essas diligências são de grande importância, pois inobstante o surgimento do processo digital, ainda temos processos físicos em todo o país, bem como há Advogados que possuem Clientes em outras localidades, necessitando contratar um profissional que esteja atuando em determinada cidade para realizar audiências, despachar um pedido importante ou simplesmente tirar cópias de determinado processo.

Com efeito, é impossível atender um Cliente que possui causas em várias cidades e Estados sem o auxílio do Advogado Correspondente. No entanto, vem chamando a atenção a quantidade de Advogados que fazem esse serviço por uma quantia muito irrisória! Existem Advogados que aceitam tirar cópia de processo ao preço de R$ 20,00 (vinte reais), realizar audiências de conciliação e instrução por R$ 50,00 (cinquenta reais) ou R$ 100,00 (cem reais), sem dar conta do quanto estão desvalorizando o seu tempo. Sair do escritório para tirar cópia de um processo demanda tempo, deslocamento (que inclui combustível, passagem de ônibus/metrô, estacionamento), portanto não é um trabalho que pode ser realizado por um valor tão baixo. É imprescindível que todos os profissionais valorizem o seu tempo e o seu trabalho, pois enquanto o Advogado está fora do escritório, não está dando atenção aos seus processos e Clientes, está fazendo um serviço “extra” para outro profissional que também é Advogado. Portanto, na minha singela opinião está faltando respeito!

É importante esclarecer, que quando um Advogado contrata outro para realizar uma audiência, se esta for uma instrução, oportunidade na qual o Juiz poderá ouvir as partes, testemunhas e delimitar as demais provas, independente do Advogado Contratante encaminhar um rol de perguntas para auxiliá-lo, o Advogado Contratado terá que ler todo o processo, inteirar-se das alegações das partes, e buscar na audiência a melhor solução para o caso naquele momento, oportunidade na qual irá utilizar o seu conhecimento em prol do sucesso de outro Advogado. Assim, e para realizar um bom trabalho, não pode fazê-lo por qualquer valor, é necessário delimitar um preço razoável para ambas as partes.

O fato é que muitos Advogados aceitam realizar audiências e demais diligências por um pequeno valor. Então questiono: será que esse profissional está fazendo o seu melhor trabalho, diante de honorários tão baixos? Acredito que não. Será que este profissional está valorizando o seu tempo? Novamente a resposta é não!

O site Migalhas, famoso no universo jurídico, principalmente pela rede de cadastro de Advogados Correspondentes em todo país, já lançou uma nota em seu site www.migalhas.com.br pedindo para os Advogados não aceitarem o oferecimento de preços aviltantes para realização de diligências. Porém nenhuma conduta até o momento teve o condão de impedir que profissionais façam serviços a preços irrisórios. Onde está a valorização do Advogado?

Enquanto houver um profissional disposto a realizar diligências em troca de um pequeno valor esta prática irá persistir, e isto é claramente uma exploração. Assim, o foco para uma mudança deve ser conscientizar os Advogados que aceitam trabalhar a troco de praticamente não receber nenhuma contraprestação, que estão fazendo um trabalho sem valorizar seu tempo, seu conhecimento.

Além de debates sobre este tema, intervenção das OAB’s Seccionais, é importante denunciar essas práticas ao Tribunal de Ética e Disciplina, existe previsão no Estatuto da Advocacia punido essa prática, haja vista tratar-se de violação aos direitos dos Advogados. A união faz a força! Espero que todos os profissionais possam agir com o intuito de evitar os honorários aviltantes.

Beijos

Marcia Menegassi

Ah! Dúvidas mais específicas estou disponível no e-mail: marcia@marciamenegassi.com.br

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